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História sobre a compra da ambulância SAMU suporte avançado alterada para básica.

21 de dezembro de 2023 484 Visualizações
Ambulancia recebida.

História sobre a compra da ambulância SAMU suporte avançado para básica.

O município de Aripuanã-MT através da atual prefeita Seluir Peixer Reghin No uso de suas atribuições legais, em obediência ao que dispõe a lei 10.520/2002, observados os princípios da necessidade, da conveniência e do interesse público e em atendimento à solicitação justificativa, DETERMINO E AUTORIZO o pregoeiro e equipe de apoio a abertura de procedimento licitatório abaixo descrito tendo por finalidade a seleção da melhor proposta para a Administração conforme edital 024/2021 da prefeitura Municipal de GAMELEIRA –GO, fazer a Adesão a Ata de Registro de Preço / Pregão Presencial nº. 52/2022 – Ref. Data da sessão: 09/08/2022 às 08:00. Conforme informações do setor contábil, existe disponibilidade de dotação específica no orçamento vigente para execução do objeto a ser licitado tonou público a AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO, Modalidade: Adesão/Carona em registro de preço Número/Ano: 52/2022 Modo de disputa: Data de abertura: 09/08/2022 Tipo de avaliação: Por item Critério de avaliação: Menor preço Registro de preço: Não Condição de pagamento: CONFORME MINUTA DE CONTRATO 075/2022 lavrado em 09/08/2022 Credenciamento: da empresa LIZARD SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 30.536.715/0001-24 Não Chamamento: Não Objeto da Licitação: ADESÃO AO PREGÃO PRESENCIAL N.º 24/2021 – EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ-MT. Pois bem o processo ocorreu de forma muito rápida, diferente de muito outro processo que já foram encaminhados ao setor de compra e licitação, que no dia seguinte já foi lavrado o contrato da presente Adesão carona como é conhecida esse procedimento. estranhamente na data de 29 de agosto de 2022 o secretário de saúde ALOISIO FERNANDO MUNCINELLI, que ocupava a pasta, estranhamente fez um OFICIO 166/2022 onde o secretário Fernandão pede que seja feita alteração no veículo que foi adquirido “Vimos através de o presente solicitar que a ambulância referente Adesão da ata de preço n 24/2021 seja alterado de suporte avançado para básica transporte simples contendo 02 macas para transporte, 02 bancos paramédico, 02 bancos dianteiro”, assim se lê o presente oficio conforme em anexo. Muito estranho que o próprio secretário de saúde foi buscar a ambulância no mês de setembro junto com outro servidor motorista que era o fiscal de contrato da mesma, e foram e trouxeram a mesma, a polícia civil ficou sabendo do ocorrido e montou um campana para espera a chegada da ambulância que foi adultera e ficaram por cerca de duas horas na Secretária de saúde interrogando e recolhendo alguns documentos pertinente a aquisição da mesma, depois se deslocara até a sede da prefeitura municipal onde o setor jurídico na pessoa da dr° advogada Alessandra Fabrin acompanhou o secretário e o motorista até a sede da DELEGACIA DE POLICIA CIVIL para lavratura do depoimento e confecção do boletim de ocorrência BO para abertura do inquérito policial. Outro fato que nos intriga é que o valor pago pela ambulância foi de 334.900,00 (trezentos e trinta e quatro mil e novecentos reais) de suporte avançado tipo SAMU foi comprado e pago, porém esse modelo foi alterado tipo UTI para simples remoção e criar questionamentos tipo: a administração pública compra um produto top de primeira linha troca por um simples pelo mesmo valor? Isso é estranho caro leitor. Aí fica os questionamentos que não foram respondidos pela atual gestora: 1. se queria padrão simples porque comprou e pagou tipo UTI? 2. O que foi feito com a diferença do valor? 3. O porquê o secretário foi buscar o veículo juntamente com o chefe de frotas e fiscal de contrato? 4. O porquê depois da descoberta da alteração do veículo é abertura do inquérito policial o chefe de frotas foi retirado do cargo e ainda recebeu GDF 5 (gratificação) e colocado em outro cargo? 5. O porquê o secretário Aloiso foi exonerado da secretária de saúde e em seguida foi nomeado secretário de administração? 6. O porquê a prefeita não abriu sindicância para apurar os fatos e punir os responsáveis? Muito se estranha que já foi noticiado em seção da câmara de vereadores, já foi perguntado para prefeita sobre tal assunto e até data de hoje 12/01/2023 na foi esclarecido sobre este ocorrido será o que aconteceu com esse produto que a pedido do secretário foi fraudado. Sendo que o artigo 90 da lei 8666/93. Art. 90. Frustrar ou fraudar, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, o caráter competitivo do procedimento licitatório, com o intuito de obter, para si ou para outrem, vantagem decorrente da adjudicação do objeto da licitação: Pena – detenção, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa. Já a Lei nº 14.133/21 Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Art. 337-F. Frustrar ou fraudar, com o intuito de obter para si ou para outrem vantagem decorrente da adjudicação do objeto da licitação, o caráter competitivo do processo licitatório: Pena – reclusão, de 4 (quatro) anos a 8 (oito) anos, e multa. Até quando os gestores e cargos eletivo vão pintar e bordar com o dinheiro e recursos público e vão ficar ileso dos sansões penais que institui as diretrizes e normas de nossas legislações. Será que o povo não merece uma ambulância adequada de suporte avançado? Será que as pessoas que precisam deste socorro não fazem jus a uma saúde e ambulância com uma qualidade avançada? Essa é a indagação e pergunta que fica para ser respondida pela Gestão Seluir Peixer e seu atual secretário de Administração.

Fonte: Morador de Aripuanã.

 

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11 – NF 209 – M. ARIPUANA – MT – L2H2 – CHASSI 6342 CamScanner 08-29-2022 07.49 (1) Denuncia ambulancia__ Tribunal de Contas – MT DiarioDespesas (15) DocumentosRelacionados (44) DocumentosRelacionados (45) DocumentosRelacionados (46) formacao-de-preco-estimado_5972 (1) Noticia Ambulancia fraudada 2022 

veja no link documento feito pélo secretário solicitando alteração da ambulancia.

CamScanner 08-29-2022 07.49 (1)

Noticia Ambulancia fraudada 2022

 

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